ATA DO 4º FÓRUM DE PRESIDENTES E DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA – ANIPES, REALIZADA NO DIA 1º ABRIL DE 2016, NA FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA – FEE, EM PORTO ALEGRE-RS.
- Abertura
Às 9 horas teve início a reunião, com a composição da mesa de abertura: o presidente da ANIPES Júlio Miragaya (IBRASE/DF); o Presidente da FEE/RS e Diretor de Estudos Socioeconômicos da ANIPES Igor de Morais; a Presidente do IBGE Wasmália Bivar e o Diretor de Políticas Públicas do IPEA Marco Aurélio Costa.
Igor de Morais desejou boas vindas a todos ao Rio Grande do Sul e apresentou a estrutura da FEE; Wasmália Bivar apresentou a agenda das IPES com o IBGE e reafirmou o compromisso do IBGE com as instituições estaduais representadas na ANIPES; c) Marco Aurélio registrou a importância da parceria do IPEA com a ANIPES e Júlio Miragaya destacou a importância do Fórum para a discussão das agendas comuns e a representatividade deste 4º Fórum que, não obstante as dificuldades representadas pelo momento delicado que vive o País, teve a presença de cerca de 30 participantes de 17 instituições federais, regionais e de 12 unidades federativas.
- Informes da Presidência e da Diretoria Administrativa e Financeira
O Presidente Júlio Miragaya relatou diversas pendências administrativas que tem causado dificuldades no funcionamento da Associação: a) Falta de diversas assinaturas nas Atas das Assembléias Gerais da ANIPES de 2014 e de 2015, para que se possa obter registro em cartório e regularização da situação perante o Banco do Brasil; b) Site da ANIPES fora do ar, necessitando de restruturação de designer. Foi criado grupo de trabalho para construção do site: Igor Alexandre (FEE), Lilian Prado (IMB) e Thiara Lima (IBRASE), com a possível contratação de um estagiário para alimentar a página; c) Necessidade de se mudar o endereço da ANIPES, atualmente na Fundação SEADE. A proposta é de fixa-lo no IPEA, em Brasília-DF.
Em função da impossibilidade de movimentação da conta do Banco do Brasil, não será possível a emissão do boleto bancário para antecipação do pagamento da anuidade até 30 de abril de 2016, conforme aventado na reunião anterior. Maurílio Lima, Diretor Administrativo e Financeiro, informou sobre o vencimento do Certificado Digital da SERASA em maio e destacou a importância dos registros das atas para reorganização administrativa da ANIPES e da mudança da conta bancária para Brasília-DF.
- Agendas das IPEs com o IBGE
A Presidente do IBGE Wasmália Bivar anunciou a realização do Encontro de Usuários de Informações, a ser promovido pelo IBGE nos dias 06 a 10 de junho de 2016. Foi informado que Rogério Cunha, assessor da Presidência do IBGE, tratará da participação da Anipes no evento com a Diretora de Estatística da ANIPES Lilian Prado, devendo organizar a participação da ANIPES em mesa de discussão sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Encontro.
- Informes sobre as atividades da diretoria de estudos territoriais e geoambientais
A Diretora de Estudos Regionais e Geoambientais Diana Mota abriu o tema informando sobre a realização de um evento em São Paulo em parceria com o IPEA e as tratativas para a realização do Encontro Nacional da ANIPES em São Paulo-SP, organizado pela EMPLASA, que poderá ter como tema central os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODM). Em seguida destacou a importância da parceria da ANIPES com o IBGE na discussão da nova regionalização do Brasil (Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias).
Em seguida, Cláudio Stenner, Coordenador de Geografia do IBGE, apresentou a metodologia e alguns aspectos da proposta inicial do IBGE para a nova regionalização do Brasil e apresentou o cronograma para discussão da proposta pelos estados. Foi deliberado que os estados receberão a proposta sobre as RG Imediatas até 2 de maio de 2016 e a proposta sobre RG Intermediárias até 15 de junho de 2016 e deverão enviar suas considerações ao IBGE até 15 de setembro de 2016.
A presidente do IBGE acordou com a ANIPES que será firmado um aditivo aos convênios já existentes com os estados, que tratam da definição dos limites municipais para tratar da questão. A ANIPES solicitará que cada instituição estadual indique um representante para compor um Grupo de Trabalho que representará a UF no debate sobre o tema.
- Informes sobre as atividades da Diretoria de Estudos Socioeconômicos
O Diretor de Estudos Socioeconômicos Igor de Moraes falou sobre a importância da parceria das instituições estaduais com o IBGE para o cálculo dos PIBs estaduais e da necessidade de avanço no cálculo do PIB trimestral, manifestação corroborada pela Gerente de Contas Regionais do IBGE Rebeca de La Rocque Palis, que discorreu sobre a nova metodologia do PIB.
Em seguida, a gerente de Demografia do IBGE Leila Regina Ervatti apresentou a situação dos acordos de Cooperação do SISPEP juntos aos estados. Informou que 17 unidades federativas já firmaram acordo com o IBGE e que outras 9 estão em negociação, sendo que apenas o Estado de Alagoas não manifestou interesse por absoluta falta de técnico da área. Discutiu-se a possibilidade da Fundação Joaquim Nabuco apoiar o estado.
3.3 Informes sobre as atividades da Diretoria de Estatísticas
A Diretora de Estatísticas Lilian Prado destacou a elaboração do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) da ANIPES e a necessidade de sua divulgação, assim como a necessidade de recomposição do Comitê Técnico da comissão. Serão procurados a CODEPLAN (DF), FAPESPA 9PA) e SEPLAN/AL, que integravam a Comissão para ver a possibilidade de substituir técnicos que não mais estão na instituição e de incorporação ao Comitê Técnico da SUFRAMA, SEI/BA e, a se confirmar, da FJP/MG.
Deliberou-se ainda pela atualização dos dados do IDM/ANIPES para anos mais recentes e pela divulgação de pesquisas e estudos realizados pelas instituições filiadas no site da Anipes. Marcos Arriel, coordenador da Comissão do BEP apresentou o plano de trabalho BEP para 2016/2017.
- Agendas das IPEs com o IPEA
O Diretor de Estudos e Políticas Urbanas do IPEA Marco Aurélio Costa apresentou a estrutura institucional do IPEA; os projetos de pesquisa para 2016 com participação de instituições da ANIPES: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil; Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras; ODS; Avaliação da Política Regional Brasileira; Estudo da adequação dos arranjos de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e Subsídios à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado PDU.
Mencionou a possibilidade de formação de uma turma das instituições da ANIPES para o curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, sendo necessário que se faça um levantamento da demanda por vagas das IPES para montar uma turma. Falou ainda das possibilidades de intercâmbio técnico, com a realização de Estágio Técnico de servidores de instituições da ANIPES no IPEA e de Estágio de técnicos do IPEA em instituições da ANIPES.
E nada mais havendo a tratar, o Presidente Júlio Miragaya, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos.
- Júlio Miragaya – Presidente da ANIPES e Presidente do IBRASE-DF
- Maurílio Lima –Diretor Administrativo da ANIPES e Diretor da CONDEPE-FIDEM-PE
- Igor Alexandre Morais – Diretor de Estudos Socioeconômicos da ANIPES e Presidente da FEE-RS
- Lilian Prado – Diretora de Estudos Estatística e Superintendente do IMB-GO
- Diana Mota – Diretora de Estudos Territoriais e Geoambientais e Diretora da Emplasa -SP
- Wasmália Bivar – Presidente do IBGE
- Marco Aurélio – Diretor do IPEA
- Antônio José Castelo Branco – Presidente do CEPRO – PI
- Roberto Nascimento Rodrigues – Presidente da FJP-MG
- Rosana Aparecida Martinez – Superintendente do IMAP-PR
- Thiago Ávila – Superintendente da SEPLAG – AL
- Renato Mendes Freitas – Assessor da SUFRAMA-AM
- Ana Carolina Giuberti – Diretora de Estudos e Pesquisas da IJSN-ES
- Marcos Falcão Gonçalves – Gestor do BNB-ETENE
- Amando Castro – SEI-BA
- Daniel Nojima – IPARDES-PR